Direitos Humanos

Quinze dias de Direitos Humanos (ou não!)

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Estou de volta, caro leitor! Espero que se esteja a adaptar bem à chegada do Outono (é a minha estação favorita!) e que comece a aderir aos domingos no sofá, com filmes, séries e um chá de limão, gengibre e mel para afastar as constipações. Outubro chegou cheio de novidades, algumas boas, outras péssimas. Desta vez decidi-me a fazer um mini-resumo do mês de Outubro. Veja o que se passou em 16 dias e quantos Direitos Humanos foram violados ou enaltecidos.

Comecemos pela grande vitória do dia 4 de Outubro: Portugal consegue, em 2015, constituir um parlamento em que 33% dos deputados são mulheres. São 76 mulheres de fibra em 230 lugares um dia ocupados pelo sexo masculino. Em 2011 eram apenas 25% dos assentos parlamentares. Desengane-se quem achar que a Política é para os homens. E aqui eu finco pé! Sou licenciada em Ciência Política e asseguro-vos que muita testosterona que por aí anda não percebe um décimo do que é a Política… Mas percebem de tachos!

E porquê tanto alarido?, pergunta o leitor. Por causa da Lei da Paridade, adoptada em 2006, “estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mútua de 33% de cada um dos sexos”.

Mais uma vez, a comunicação social falhou redondamente para com esta vitória, preferindo dar ênfase à minoria da PàF (coligação Portugal à Frente) e ao papel preponderante do Partido Socialista. Ainda assim, o Observador não se esqueceu do sexo forte e a notícia pode ser lida aqui. Os meus parabéns ao Partido Comunista Português (PCP) que ganha nesta corrida: 41,18% de mulheres! Como diria Beyoncé, “Who run the world? Girls!”.

Em nota de despedida das eleições legislativas de Outubro de 2015, felicito o Bloco de Esquerda pela tremenda vitória, tendo-se debatido como há muito não o fazia. E, não querendo ser tendenciosa, Catarina Martins e Mariana Mortágua lutaram como gente grande.

Segunda nota do mês: é preciso #LiberdabeJá para Luaty Beirão, o activista angolano que se encontra em estado crítico depois de uma greve de fome de 25 dias[1]. A 10 de Outubro, Luaty encontrava-se em estado crítico e em falência de órgãos.

Luaty Beirão e outros catorze activistas políticos foram presos em Luanda, em Junho de 2015, depois de “em protesto contra as detenções arbitrárias e acusações formuladas contra o grupo que se reuniu para conversar sobre direitos humanos e democracia em Angola” (Amnistia Internacional, Outubro 2015). A liberdade de expressão é um direito em governos democratizados. Agora a questão é: Angola, és tu uma democracia? A resposta é não. E alguém deveria ter dois dedos de testa e perceber o que realmente está em causa: a violação explícita dos artigos 9º, 19º e 20º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A petição da Amnistia Internacional pode (E DEVE!) ser assinada aqui. Resta-me desejar muita força ao Luaty e á família. Houvesse mais pessoas assim e o mundo era, certamente, melhor.

Terceira chamada de atenção: o atentado de 10 de Outubro em Ancara, na Turquia, que contabiliza 128 mortos e mais de 200 feridos. Tive um professor na faculdade que dizia que não gostava de estatísticas, mas são elas que explicam o impacto de uma tragédia. As contas estão feitas. E a altura não podia ser melhor: dia 1 de Novembro a Turquia vai, antecipadamente, às urnas para decidir o novo Primeiro-Ministro. O atentado aconteceu na manhã de sábado, durante uma marcha a favor da paz entre o exército turco e o partido curdo PKK onde eram esperadas milhares de pessoas.

Foram decretados três dias de luto nacional e as responsabilidades pelo ataque estão a ser direccionadas para o auto-proclamado Estado Islâmico e para as redes jihadistas que dominam a região. Ainda assim, a comunidade internacional alerta a Turquia para a sua política de guerra. Paris deu o mote e milhares de curdos juntaram-se pelas ruas da capital francesa, onde apontaram o dedo à Daesh (Estado Islâmico) e ao governo turco, no poder desde 2002.

O governo turco à muito que não se entende com os curdos, tendo feito um ataque a esta raça semelhante à perseguição judaica de Hitler. De acordo com a DUDH, tendo em conta o artigo 3º entre outros, “todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. Seja qual for o motivo, nunca será razão para que vidas sejam perdidas. Vidas inocentes, que marchavam em nome da paz. Irónico.

Por último, os novos “besties” da geoestratégica e política internacional: Vladimir Putin e Bashar Al-Assad, presidentes da Rússia e da Síria, respectivamente. Juntou-se a fome com a vontade de comer: Putin com o seu armamento megalómano e Assad com uma praga de terroristas (isto se não contarmos com o terrorismo por ele praticado) e um carrasco que veio para limpar o que ele não consegue. Entretanto, caíram alegadamente quatro mísseis russos em território iraniano (nada boa ideia!) e os Estados Unidos da América atacaram um hospital, matando inclusive crianças.

É ainda importante lembrar os novos contornos do conflito entre Israel e a Palestina (“A Terceira Intifada”) que já conta com dezenas mortos e feridos, a crise de refugiados europeia, abafada pelo circo em que se tornou a política portuguesa e o Prémio Nobel da Paz, mais do que bem entregue ao Quarteto da Paz, explicado ao pormenor pelo Observador aqui.

[Que não nos esqueçamos do Professor Marcelo Rebelo de Sousa! O tio dos Domingos à noite da TVI candidatou-se (finalmente!) a Belém. A novidade tem feito correr muita tinta e até Janeiro mais virão. Fica uma nota de apreço ao Professor pela menção ao meu livro na sua rubrica semanal, que pode ser vista aqui (a partir do minuto 10:47).]

Hoje ainda é dia 16. E eu não sei se vamos chegar ao final do mês de Outubro. Atentados, braços de ferro, falta de liberdade de expressão e pessoas com falta de noção e poder a mais. Valham-nos as mulheres do parlamento, o apuramento da selecção nacional de futebol para o Euro 2016 e o Professor Marcelo como candidato às presidenciais! Quanto a nós, espero por si aqui, dentro de um mês (mais cedo, caso o mundo assim o dite). Não se esqueça de ir passando pelo Ideias e Opiniões para ler e reler crónicas. Despeço-me com esta notícia para que, juntos, possamos pensar que ainda existe bondade no mundo.

Até Novembro!

[1] Última actualização: 15 de Outubro de 2015.

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