Direitos Humanos

A Organização das Nações Unidas (ONU)

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Após a Primeira Guerra Mundial, ocorrida entre os anos de 1914-1918. Foi criada a Liga das Nações, uma organização internacional com o objectivo de promover a Paz. A 28 de Junho de 1919, foi assinado o Tratado de Versalhes, em que, na sua I Parte estabelecia a criação das Nações. Em Setembro de 1939, com a invasão da Polónia por parte da Alemanha, originou a Segunda Guerra Mundial e, assim fracassou a manutenção da paz no mundo, sendo dissolvida. Com o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945, criou-se um novo organismo, designado Organização das Nações Unidas, ou ONU. Cujo objectivo era o de promover a Paz e a Cooperação Internacional entre todas as Nações.

Assim, a organização foi oficialmente estabelecida 24 de Outubro de 1945. Da sua fundação fizeram parte 51 estados-membros, sendo atualmente cerca de 193 os estados-membros. Portugal não integrou o núcleo fundador da organização, ao contrário do que aconteceu, por exemplo, na NATO. Apenas no ano de 1955, dez anos depois da sua fundação é que, foi tomada a decisão de Portugal integrar a ONU.

A sede da ONU está localizada em Manhattan, Nova York. Tendo, outros escritórios que se situam em  cidades como Naróbi, Genebra ou Viena. É financiada com contribuições avaliadas e voluntárias dos países-membros. Os seus objectivos incluem manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no desenvolvimento económico, no progresso social ou ainda proteger o meio ambiente e levar ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais ou conflitos armados. Após terminar da Guerra Fria, a ONU assumiu as principais missões militares e de paz ao redor do mundo, com diferentes níveis de sucesso.

São seis os principais órgãos que compõem as Nações Unidas. A Assembleia Geral, funcionando como a principal assembleia deliberativa. O Secretariado, que fornece estudos e informações necessárias para se cumprir os objectivos. O Conselho dos Direitos Humanos, para promover e fiscalizar a protecção dos direitos humanos e propor tratados internacionais com o objectivo de serem cumpridos. O Tribunal Internacional de Justiça, o principal órgão judicial. O Conselho Económico e Social, auxiliando na promoção da cooperação económica e social entre todas as Nações. E Conselho de Segurança, onde se decide várias resoluções de paz e segurança.

Dos 193 estados-membros da ONU, cinco são designados de Membros Permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, também conhecidos como os Cinco Permanentes ou P5. Lá estão incluidas as cinco grandes potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial: a China, a França, a Rússia, o Reino Unido e os Estados Unidos da América.

Cada um dos membros permanentes possui o poder de veto. Graças a esse poder conseguem evitar a adocção de qualquer resolução pela organização. Existem ainda outros órgãos, como o Programa Alimentar Mundial (PAM) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ou a Organização Mundial de Saúde (OMS). O cargo mais alto na ONU é, o de Secretário-Geral, ocupado actualmente pelo português António Guterres desde 2016. Os mandatos são de cinco anos, podendo ser renovado uma vez, ocupando assim o cargo por dez anos. A nomeação é feita com base no sistema de rotação geográfica e o secretário-geral não deve ser originário de um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

No ano de 1953, o actor norte-americano Danny Kaye foi nomeado o primeiro Embaixador da Boa Vontade da UNICEF, tendo ocupado esse cargo durante 33 anos. Desde então, muitas personalidades ocuparam a posição por meio de convite das agências, dos fundos e dos programas do Sistema da ONU. Actualmente, mais de 200 pessoas em todo o mundo, detêm o título de Embaixadores das Nações Unidas. O objectivo de nomear personalidades para esses cargos é de conseguir uma maior visibilidade para os diversos temas.

Alguns Embaixadores são nomeados para actuar no seu país de origem ou no mundo. Todas as pessoas indicadas tem de ter notoriedade, idoneidade, conhecimento do tema e disponibilidade para participar nas campanhas e nos eventos. Não há nenhum tipo de remuneração aos Embaixadores e Mensageiros. Além de motivarem as pessoas a agir em causas para melhorar a qualidade de vida no mundo, os Embaixadores também chamam a atenção para os temas de trabalho da ONU. Por meio de aparições públicas, contacto frequente com os meios de comunicação e o seu constante trabalho humanitário, os Embaixadores e Mensageiros reforçam o trabalho da Organização para melhorar a qualidade de vida das pessoas pelo mundo.

De todas estas agências, dos fundos e dos programas do Sistema da ONU, fazem parte a FAO para Alimentação e Agricultura, a ONU Meio Ambiente, a ONU Mulheres, a OIT para a Organização Internacional do Trabalho, a PNUD para o Desenvolvimento, a PMA para o Programa Alimentar mundial, a UNAIDS para combater o HIV, a UNESCO para a Educação, a Ciência e a Cultura, UNICEF para a Infância, a UNIDO para o Desenvolvimento Industrial e, por fim, a UNODC para as Drogas e Crime.

Estas Organizações Não Governamentais, instituições e entidades sem fins lucrativos frequentemente convidam Embaixadores da Boa Vontade para participarem em eventos e actividades compatíveis com os propósitos e princípios das Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas, ONU, foi laureada com o Nobel da Paz em 2001 e, alguns dos seus oficiais e agências ganharam igualmente o prémio.

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